Partidos gastam milhões de dinheiro público com presidenciáveis em cenário eleitoral incerto

Antes mesmo do início formal da corrida presidencial, em meados de agosto, os partidos dos principais pré-candidatos registram despesas milionárias para promoção dos futuros concorrentes. Entre viagens, contratação de marqueteiros e impulsionamentos nas redes sociais, as siglas estimam que terão de consumir, em média, mais de R$ 3 milhões cada uma para promover os presidenciáveis entre o eleitorado até o início efetivo da briga por votos.

O dinheiro utilizado nesta etapa é principalmente do Fundo Partidário, que, no ano passado, consumiu R$ 1 bilhão de dinheiro público. Contudo, os partidos dos dois principais concorrentes mantêm os números sob reserva. O PL do presidente Jair Bolsonaro e o PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quiseram informar à reportagem quanto já gastaram ou pretendem gastar nesta fase da disputa.

Nesta etapa anterior à campanha, a legislação autoriza que os partidos se promovam, façam eventos e explorem seus presidenciáveis como porta-vozes. A estratégia permite que os políticos se apresentem aos eleitores, participem de comemorações e discutam ideias e propostas.

Apesar de passar por uma crise interna, o PSDB já reservou R$ 2,8 milhões para a pré-campanha de João Doria. Eduardo Leite, pré-candidato não oficial dos tucanos, não tem acesso aos recursos do diretório nacional do PSDB. No entanto, pode usar o dinheiro do diretório gaúcho. Leite deixou o governo do Rio Grande do Sul e está percorrendo o País em eventos e tentando se viabilizar na chapa da emedebista Simone Tebet. Ele diz não ter feito qualquer solicitação à cúpula tucana e que não tem estimativas de despesas.

O MDB prevê R$ 3,5 milhões para Simone Tebet e o PDT fechou um contrato mensal no ano passado de R$ 250 mil com o marqueteiro João Santana – que atua na pré-campanha de Ciro Gomes. A pré-campanha de Felipe d’Avila (Novo) afirmou que já gastou R$ 500 mil, mas disse que não utilizou recursos do partido.

O Podemos afirmou que a breve pré-candidatura de Sérgio Moro ficou na casa dos R$ 3 milhões. Após agendas intensas como representante do partido, o ex-juiz migrou para o União Brasil.

“Nada impede que se divulgue a liderança do partido. O que não pode ter é nenhum tipo de promoção pessoal com os recursos financeiros do partido. Normalmente, contratam agências para fazer pesquisas e monitoramentos de redes com vistas a uma candidatura, e não direcionada a um candidato”, disse o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian.

Dirigentes do PL de Bolsonaro afirmaram que as despesas partidárias com a pré-campanha à reeleição ainda são tímidas. O atual presidente tem a vantagem de dispor de avião oficial e de toda a estrutura do governo para cumprir agendas com tom de campanha, mesmo que formalmente justificadas como participações em eventos oficiais do Planalto.

Somente as maiores “motociatas” realizadas por Bolsonaro no ano passado custaram R$ 3 milhões, considerando apenas os pagamentos feitos pela Secretaria-Geral da Presidência divulgados por meio da Lei de Acesso à Informação. Nesses eventos, o presidente costuma festejar com aliados, exibir capital político com apoio popular nas ruas e criticar adversários e instituições. Somente após iniciada a campanha o partido assume a obrigação de ressarcir o poder público com os gastos com deslocamento do presidente.

Em paralelo aos gastos governamentais com atos eleitoreiros de Bolsonaro, vêm do partido algumas das despesas estratégicas para a campanha de Bolsonaro. A pesquisa que identificou que a população “não sabe o que o governo fez” foi encomendada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e está direcionando a estratégia eleitoral de Bolsonaro. Também coube ao diretório planejar e lançar o slogan que marcou a filiação de Bolsonaro: “o presidente que faz o maior programa social do mundo agora é do PL”.

“Há toda uma discussão sobre pré-campanha e regulamentação de pré-campanha. Obviamente, o custeios dos pré-candidatos seriam inseridos nesse contexto. Hoje não funciona assim. Regularmente é usado o Fundo Partidário e alguns, obviamente, usam dinheiro de caixa 2”, disse o advogado Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Eleitoral.

No PT, a contratação do marqueteiro Augusto Fonseca ampliou um embate na pré-campanha de Lula. Como mostrou o Estadão, o primeiro orçamento apresentado pela agência de Fonseca foi de R$ 45 milhões para ações de comunicação.

A briga pelo controle dos recursos milionários se tornou o ponto central das divergências entre os grupos do ex-ministro Franklin Martins – conselheiro mais próximo de Lula – e o do secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto.

A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, afirmou que a sigla continua a negociar valores com o marqueteiro. “Isso não é um problema relevante. Estamos negociando”, disse a deputada.

Estadão Conteúdo

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