OAB pede proteção da PF a cacique do Pará após garimpeiros serem soltos

Mônica Bergamo
São Paulo, SP

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou um ofício à Superintendência da Polícia Federal pedindo proteção policial à família da cacique Juma Xipaia, da aldeia Karimaa, no Pará.

A liderança indígena denunciou, na semana passada, a chegada de uma balsa de garimpeiros à região. De acordo com o relato dela, publicado em suas redes sociais, os invasores usaram de violência contra o seu pai, que registrava a movimentação com um celular.

Cinco homens e dois adolescentes chegaram a ser presos e apreendidos no sábado (16) após invadirem o território indígena Xipaya, mas foram soltos no mesmo dia. A situação preocupa indígenas da região, que temem represálias.

O delegado da Polícia Federal responsável pelas prisões disse às lideranças indígenas que não havia logística para levar todos os sete para depor em Altamira ou Itaituba, municípios da região, dentro das 24 horas previstas em lei.

A OAB ainda solicita que seja realizada a segurança da aldeia localizada às margens do Rio Iriri, de modo a evitar conflitos na localidade.

“A Comissão Nacional de Direitos Humanos e a OAB-PA estão atuando fortemente para ver garantida a proteção do povo Xipaya e de suas terras, em especial da cacique Juma e de seus familiares que denunciaram a invasão”, afirma a presidente da comissão da OAB, Silvia Souza.

“Consideramos a liberação dos garimpeiros ilegais pela PF estarrecedora e de encontro à chancela de violação de direitos humanos em terras indígenas. O Estado brasileiro não pode se furtar em responder de forma adequada ao caso que é gravíssimo”, segue Souza.

Segundo informações locais, os garimpeiros voltaram a passar pelo território indígena na noite de domingo (17) e chegaram a parar no local onde ficava a enorme balsa de garimpo, com mais de 30 metros de comprimentos e três andares.

A balsa foi apreendida pelas autoridades. Ela foi encontrada na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, ao lado da área indígena e parte do município de Altamira -​a terra indígena fica a cerca de 400 km da cidade.

A PF diz ter instaurado inquérito para investigar garimpo ilegal no território Xipaya e afirma que os suspeitos foram intimados a comparecer à delegacia da corporação em Altamira para prestar depoimento.

A frente parlamentar de defesa dos povos indígenas também pede às autoridades que escoltem os homens para fora das áreas protegidas. Uma solicitação de reforço na segurança foi feita em ofício enviado à PF e ao ministro da Justiça e Segurança Pública no domingo (17).

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