Zara faz acordo para indenizar cliente negro acusado de furto em loja na Bahia

Franco Adailton
Salvador, BA

A grife Zara, junto com o Shopping da Bahia, firmou um acordo extrajudicial com Luiz Fernandes Júnior, homem negro que foi acusado de furtar uma mochila no valor de R$ 329 que havia comprado na loja do shopping, em Salvador, no dia 29 de dezembro de 2021.

Por causa de uma cláusula de confidencialidade, o valor da indenização fechado no acordo assinado no início deste mês não foi divulgado. Inicialmente, o montante exigido pela defesa, representada pelo advogado da Educafro, Thiago Thobias, era de cerca de R$ 1 milhão.

Natural da Guiné-Bissau, Luiz chegou ao Brasil em 2014, para estudar na Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), em São Francisco do Conde (BA), onde graduou-se em pedagogia e recém concluiu um mestrado.

Foram quatro meses de negociação entre as partes, desde que o caso veio à tona, até que se chegasse ao acordo final. Os encontros eram realizados de maneira híbrida (online e presenciais).

Nem o advogado nem a vítima podem dar declarações sobre o acordo, mas, segundo o diretor-executivo da Educafro, frei David Santos, apesar dos danos psicológicos sofridos por Luiz, a vítima reconheceu que essa foi a melhor saída para evitar a morosidade da Justiça.

“Ele é uma pessoa muito consciente, pois, como sabemos, caso o processo fosse adiante, levaria quatro a cinco anos para ser julgado”, calcula. “Além disso, nosso Judiciário é contaminado pelo racismo estrutural. Quando se é negro, a sentença é insignificante”, critica.

Por nota, a Zara voltou a lamentar o episódio ocorrido com Luiz, “que não reflete os valores da companhia”. Da mesma forma, o Shopping da Bahia reiterou combater qualquer tipo de discriminação, além de manter um trabalho contínuo reeducação de todos os colaboradores.

Na ocasião, Luiz foi abordado dentro de um banheiro por um segurança do shopping, que foi acionado pela loja. Embora tenha apresentado a nota fiscal do produto, o qual ele já saiu usando do estabelecimento, o funcionário exigiu que ele devolvesse o item.

“A forma de me abordar foi desumana. Tirar uma pessoa do banheiro, um espaço privado, para acusá-la de uma coisa que ela não fez. Foi difamação, calúnia, sem contar a xenofobia e o racismo”, disse, em entrevista publicada pela Folha em 9 de janeiro passado.

Apesar do resultado, a marca ainda será alvo de uma ação cível coletiva proposta pela Educafro, afirma frei David Santos, para quem a política de acordos extrajudiciais da ONG tem conseguido valores superiores aos definidos pela Justiça.

“Entendemos que o dano, aparentemente individual, também se estende à coletividade da comunidade afrobrasileira”, disse o frei. “É uma missão nossa não permitir que nenhum caso de racismo escape impune em território brasileiro”, completou.

A Zara já esteve envolvida em outros casos de discriminação contra clientes negros, como na abordagem à delegada Ana Paula Barroso, em setembro do ano passado, em Fortaleza (CE). A investigação revelou que a loja criou um código para alertar sobre a presença de negros no estabelecimento.

O frei diz que a Educafro tem trabalhado para que todos os acordos sejam usados como referência para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta. “Porque a Justiça brasileira é muito injusta, quando se trata de vítimas negras. Chega a ser vergonhoso. Humilhante”, condena.

Nesse sentido, diz, os resultados obtidos chegam a patamares 30 vezes superiores ao que a Justiça chega a oferecer. “Como no caso Beto Freitas, no Carrefour, cuja ação coletiva foi 50% a mais do que o tribunal queria arbitrar”, revelou.

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