Tornozeleira de Daniel Silveira continua descarregada, e secretaria do DF pede devolução

Marcelo Rocha
Brasília, DF

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a tornozeleira eletrônica que foi colocada no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) segue descarregada.

Em ofício desta segunda-feira (2), sob o argumento de que “a monitoração não tem se mostrado efetiva tendo a falta de envio de dados”, o órgão pede ao ministro que avalie a desvinculação do dispositivo do parlamentar e, se esse for o caso, que Silveira seja notificado a devolvê-lo.

De acordo com a secretaria do Governo do DF, o equipamento não emite sinais em razão de descarregamento desde o dia 17 de abril, Domingo de Páscoa.

O deputado bolsonarista foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a ministros do Supremo. O julgamento ocorreu no dia 20 do mês passado. Vinte e quatro horas depois, ele foi agraciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com um indulto.

Cinco dias após o decreto presidencial, na terça-feira (26), Silveira apareceu na Câmara dos Deputados sem usar a tornozeleira eletrônica. “Eu nem era para ter usado. Estou sem ela”, disse.

As autoridades distritais afirmaram ainda que a situação onera os cofres públicos do DF devido ao pagamento de diárias. Disseram ainda que na quinta-feira (28) conseguiram falar por celular com o advogado Paulo Faria, encarregado da defesa de Silveira.

Segundo a secretaria, Faria respondeu que não seria possível afirmar se o equipamento permanece fixado no deputado porque o advogado afirmou que estava em viagem, com previsão de retorno apenas para esta semana, quando deve encontrar seu cliente.

Procurado pela reportagem, o advogado afirmou que não dispunha de informações sobre o assunto. Disse que encontrará o parlamentar em Brasília na quarta-feira (4), quando conversará com seu cliente sobre o assunto.

Nesta segunda, em atendimento a um pedido da Polícia Federal, Moraes prorrogou por 60 dias um inquérito que investiga Silveira por desobediência. Ele é investigado por outra violação ao monitoramento eletrônico, no caso por restrições impostas a ele em 2021.

A PF afirmou “não foram justificadas, com lastro em elementos objetivos, 20 (vinte) ocorrências por ‘fim de bateria’ e 2 (duas) ocorrências por violação de ‘área de inclusão’.”

Os investigadores avaliam que o prazo adicional permitirá que eles identifiquem a localização do parlamentar no período a partir dos acessos à internet para se conectar ao sistema remoto da Câmara dos Deputados para a participação em sessões plenárias virtuais.

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