PTB, Novo, Pros, PSC, Patriota, Solidariedade e mais 9 nanicos não cumprem cláusula de barreira

Lucas Marchesini e Ranier Bragon
Brasília, DF

Seis partidos pequenos e outros nove nanicos não conseguiram superar, nessas eleições, a cláusula de barreira, o que levará ao corte, para todos eles, de verbas públicas e de propaganda na TV a partir do ano que vem.

Entre os pequenos partidos com baixíssimo desempenho nas urnas estão cinco de direita e centro-direita, Novo, PTB, Pros, PSC e Patriota, além do Solidariedade, de centro-esquerda.

Eles se juntam agora ao pelotão de outros nove nanicos que ou já não tinham superado a cláusula –também chamada de cláusula de desempenho– quatro anos atrás ou não existiam ainda: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

A regra foi estipulada pela emenda constitucional 97, de 2017, e tem o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária existente no país: há hoje 32 legendas em funcionamento.

Em suma, ela corta a verba pública, estrutura legislativa e espaço na propaganda de rádio e TV dos partidos que não tiverem um desempenho mínimo nas eleições.

Para 2022, esse piso era, em linhas gerais, a obtenção de ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados ou a eleição de ao menos 11 deputados federais. Esse piso é elevado eleição a eleição.

Ao não conseguirem superar a cláusula, as siglas devem procurar alternativas para garantir a sua sobrevivência, como a fusão com outros partidos ou a incorporação a outras agremiações.

Esse é o caso de Patriota, que confirmou a Folha de S.Paulo já ter discussões em andamento nesse sentido.

Em 2018, o partido também não atingiu a cláusula, mas conseguiu escapar da degola incorporando o nanico PRP.

Naquele ano, 14 siglas não ultrapassaram a barreira, que era de nove deputados federais eleitos em pelo menos nove estados ou 1,5% dos votos válidos em todo o país, com um mínimo de 1% em nove unidades da federação.

Além do Patriota, o Podemos e o PC do B incorporaram nanicos na ocasião para manter as verbas e o acesso à propaganda.

O deputado federal Fred Costa, um dos quatro parlamentares do Patriota, disse que na quinta-feira (6) o partido deve se reunir para decidir seu rumo, que “com certeza deve ser fusão ou incorporação, até porque temos experiência disso”.

“Já estamos conversando a todo vapor e queremos fazer isso antes mesmo de iniciar a nova legislatura”, acrescentou. Os novos deputados eleitos devem tomar posse em fevereiro do ano que vem.

O PTB é um dos mais tradicionais partidos da centro-direita, e tem na figura do ex-deputado Roberto Jefferson seu principal líder atualmente. Jefferson tentou concorrer à Presidência, mas a Justiça Eleitoral não permitiu devido à sua condenação no caso do mensalão. O partido conseguiu eleger apenas um deputado federal.

Procurado, o PTB não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O Novo é um partido recente, tendo sido criado em 2015 e conseguido superar a cláusula três anos depois, em 2018. Formado e financiado em grande parte por empresários, o partido recusa o uso de verba pública.

A bancada do Novo na Câmara encolheu dos atuais 8 deputados para 3 a partir do ano que vem. Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hatten (Novo-RS) foram os representantes da legenda que tiveram êxito e foram reeleitos. Nas Assembleias, foram 5 eleitos contra 12 em 2018.

“Sabíamos que seria uma eleição difícil por causa da polarização, optamos por tentar construir uma alternativa e isso teve um preço, nosso resultado foi abaixo do esperado, como o de todos os partidos que não polarizaram”, disse Eduardo Ribeiro, presidente do partido.

“O maior impacto da cláusula de barreira é o fim do acesso ao Fundo Partidário e Eleitoral, que sustenta os partidos. Como o Novo não usa nenhum dos dois e tem a sua própria forma de financiamento, via mensalidade de filiados, o funcionamento do partido continua o mesmo.”

O Pros, que integra a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que a turbulência que levou a uma disputa interna de poder na sigla às vésperas da eleição promoveu um esvaziamento da legenda. “Com isso, já era esperado o fraco desempenho eleitoral. Agora, a missão será eleger Lula para presidente e se alinhar com alguma legenda que esteja no campo democrático para dar sobrevida ao projeto.” Solidariedade e PSC não se manifestaram.

As eleições deste ano ofereceram aos partidos a oportunidade de se unir em federações como um caminho para conseguirem superar a cláusula de barreira. Três foram formadas: PT se uniu ao PV e ao PC do B, o PSDB se juntou ao Cidadania e a Rede, ao PSOL.

Isso permitiu que Cidadania, PC do B, PV e Rede mantivessem o acesso aos fundos eleitorais e partidários, o que não ocorreria se tivessem ido à disputa de forma isolada. PSOL, PT e PSDB escapariam da cláusula de barreira mesmo sem a federação.

O Avante quase não conseguiu ultrapassar o piso mínimo. O partido elegeu somente sete deputados federais neste ano e, por isso, precisou recorrer ao segundo critério definido na Constituição.

A sigla teve 2,05% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, apenas 0,5 ponto percentual acima do piso. Além disso, teve mais de 1% dos votos nos estados em exatamente nove unidades da federação.

O resultado se deu em grande parte devido ao desempenho do deputado federal André Janones (MG), que se reelegeu para a Câmara dos Deputados com quase 240 mil votos.

Para 2026, a cláusula de barreira subirá para 2,5% dos votos válidos em todo o país, com um mínimo de 1,5% em pelo menos nove estados ou 13 deputados distribuídos por nove unidades da federação.

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